Infidelidade virtual pode ser considerada real

Muitos relacionamentos começam na vida virtual. Troca de e-mails ou mensagens carinhosas via MSN podem se transformar em algo mais. Por essa razão, muitas pessoas usam a internet como maneira de encontrar o par perfeito. Mas o grande problema está na infidelidade virtual, grande ameaça dos relacionamentos modernos. Será que esse comportamento pode ser considerado uma traição real?

Segundo o Art. 1566 do Código Civil Brasileiro, a troca de mensagens virtuais cujo conteúdo revele um envolvimento amoroso com terceiro evidencia a quebra do dever de fidelidade e pode ser encarado como causa para um pedido de separação judicial, por exemplo. “A fidelidade remete à lealdade de um dos cônjuges para com o outro, e o descumprimento deste dever ocorre, genericamente, de duas formas: por meio da conjunção carnal de um dos cônjuges com um terceiro (adultério) ou de atos que não revelem, à primeira vista, a existência de contato físico, mas que demonstrem a intenção de um comprometimento amoroso fora da sociedade conjugal, o quase-adultério”, detalha Juliana Marcondes Vianna, advogada da Katzwinkel e Advogados Associados.

Assim, um quase-adultério é argumento suficiente para embasar um pedido de separação judicial litigiosa, conforme regulamenta o Art. 1572 do Código Civil. Desta maneira, a infidelidade virtual pode ser comprovada pelas cópias de mensagens que estejam gravadas e disponíveis em um computador que seja de uso comum da família, ou seja, que não exija senha de uso pessoal. “Se para acessar as mensagens se faz necessário o uso de senha, é preciso que o outro cônjuge autorize esse acesso. Caso contrário, a prova será invalidada sob pena de configurar ofensa à garantia constitucional da intimidade e vida privada, por exemplo”, complementa.

De acordo com a especialista, após a comprovação da infidelidade em um pedido de separação judicial litigiosa, os Art. 1578 e 1704 do Código Civil estabelecem que o traidor poderá perder o direito do sobrenome do outro e, se precisar, receberá pensão alimentícia apenas para sua sobrevivência, no caso de não haver aptidão para o trabalho ou parentes em condições de auxiliá-lo. “O cônjuge traidor não será declarado culpado pelo fim do casamento, nem sofrerá sanções específicas na separação por isso. Porém, quem sofre a traição pode requerer reparações por danos morais, a depender do dano substancial descrito, no âmbito da responsabilidade civil”, finaliza a advogada.

Casal estipula código

A escritora Stella Florence acha literalmente que o buraco é mais embaixo. Autora do livro “32 - 32 anos, 32 homens, 32 tatuagens”, obra em que a personagem descobre, por meio do Orkut, que seu amor estava saindo com outra, ela diz que o mundo virtual torna-se um problema quando vira uma fuga para tentar resolver algo real. “As consequências de uma paquera na internet vão depender do código de ética estipulado por cada casal. Esse código precisa ser claramente estabelecido, como também pode mudar desde que ambos concordem. Mas o alerta acontece quando se percebe que a paquera virtual está apenas adiando a resolução de um problema com o casal real."

Ao contrário do que pensam muitas mulheres, a especialista defende a individualidade no quesito privacidade on-line. “Tenho horror até de quem fuça no celular alheio, portanto nunca vasculhe o computador do seu parceiro ou parceira! Se isso acontecesse comigo, iria me sentir brutalmente invadida. E, se eu sentisse o desejo de fazer, seria um sinal de que não há uma boa comunicação no relacionamento”, analisa.

Para Stella, não existe dor maior ou menor, o peso da traição é o mesmo sendo virtual ou real. “Se o casal concordou que não admite paqueras virtuais, a traição será tão dolorosa quanto qualquer outra. Já se o casal concorda que isso não é problema, então a paquera sequer chegará a ser considerada traição”.

A escritora ainda lembra o que pode acelerar o processo de traição. “É impossível fazer algo para evitá-la, pois essa é uma decisão exclusiva do outro. Mas sei que há uma maneira de acelerar a traição: se você cede espaço ao ciúme e encurrala o parceiro, ele irá não apenas desejar sair com outra pessoa (o que é normal), mas também sentir uma urgência de concretizar esse desejo”, explica.

Sucesso na rede x mentiras

Para Daniela Mantegari e José Antonio Ramalho, autores do livro “Amar.com” (Editora Gente), o sucesso na rede depende também de franqueza e honestidade das pessoas que a frequentam. “Ter um perfil claro e objetivo em um site de relacionamentos é a receita clara para que a paquera dê resultado”. Mas o problema acontece quando o internauta mente. “Eu tive tantos problemas, que comecei a elencar algumas regras do tipo: se o cara entra na internet sempre em um determinado horário (só horário comercial ou de madrugada), se não passa o telefone, enrola para ligar a webcam e, principalmente, não está disponível para me encontrar no sábado à noite, bingo! Ele é comprometido e daí já pulo fora”, explica a designer paulistana B.S., de 29 anos.

A representante comercial K.M., de 34 anos, que vive em São Paulo, lembra-se de um episódio frustrante na sua vida sentimental. “Conheci um cara pelo bate-papo. Depois de trocarmos MSN, telefonemas e torpedos, saímos por umas três vezes. Em um belo domingo, assistindo a um programa de auditório, ele apareceu como domador de bichos. Sim, ele tinha mentido nome e profissão para mim, além, é claro, de ter tirado a aliança para me encontrar”, lamenta-se.