Depois de um ano de burocracia, transexual adota novo gênero e nome no RG

Depois de mais de um ano de burocracia, Cibely Christina Batista Ferreira, 30, conseguiu tirar uma nova carteira de identidade. Não se trata apenas de uma segunda via, mas de uma atualização com novo nome e gênero. "Agora sou uma mulher de verdade", disse Cibely, ao retirar o novo documento no Poupatempo Sé, em São Paulo.

Desde a infância, vivida em Barro, município do Ceará, Cibely se sentia mulher. Ela não revela o nome antigo "nem morta". "É um passado que prefiro esquecer, pois sofri muito sem poder ser eu mesma, enfrentando situações de imenso constrangimento."

Após assumir a nova identidade, na idade adulta, continuou a enfrentar preconceito quando precisava mostrar o RG com o nome masculino. Com a ajuda de advogados voluntários do Centro de Referência Trans, da Secretaria de Saúde de São Paulo, Cibely trilhou um longo caminho até conseguir um documento com a identidade que sempre sonhou.

"Agora posso voltar a estudar, sem o risco de sofrer bullying na hora da chamada. Vou tirar uma nova carteira de trabalho e voltar ao mercado”, falou Cibely, que trabalhou até recentemente como monitora de qualidade de uma empresa de call center.

Aos que também querem mudar o nome no registro civil, ela recomenda coragem e disposição para vencer a luta. "São inúmeras certidões para pedir em cartórios, muitos documentos e taxas, mas vale a pena para quem quer se sentir verdadeiramente feliz com a própria identidade."

"Recebi o apoio total da minha família, que me ajudou a conseguir os documentos. O apoio dos familiares e dos amigos é importante, mas, acima de tudo, o que conta é o sentimento e a liberdade de escolha do ser humano. Agora ajudo uma amiga que também sonha em oficializar sua nova identidade. O documento deve se adequar à pessoa, e não o contrário."

Processo de mudança de nome para transexuais

No Brasil, ainda não existe uma lei que garanta a alteração de nome em documentos da população transgênero. No entanto, existe jurisprudência (sentenças judiciais favoráveis à mudança de nome e gênero) sobre esse assunto e alguns serviços jurídicos atendem essa demanda por meio de um processo judicial.

Geralmente, a ação leva em conta dois aspectos: a notoriedade (a pessoa já é conhecida pelo nome social) e constrangimento (a divergência entre o nome de registro e a aparência, que traz consequências prejudiciais).

Os juízes e advogados costumam solicitar avaliações de especialistas da área da saúde (psiquiatria, psicologia, serviço social e endocrinologia) para embasar a sentença. Como se trata de um processo jurídico, em caso de resposta negativa de um juiz, é possível recorrer da decisão em instância superior, mas não existem garantias de reversão da sentença.

Para solicitar mudança de nome, os advogados ou defensores públicos pedem que a pessoa apresente nome social e identidade de gênero reconhecidos publicamente, relatório psicológico, laudo psiquiátrico e relatório endocrinológico. A pessoa não pode estar com dívidas ativas ou qualquer tipo de pendências financeira, nem apresentar antecedentes criminais.

Também é preciso apresentar original e cópia de documentos pessoais e certidões diversas; cartas escritas de próprio punho por pessoas que reconhecem você pelo nome que deseja, de preferência familiares, e fotos que mostrem a identidade de gênero reivindicada.