Preferência de Laércio por 'novinhas' é desejo por controle e não pedofilia

O designer de tatuagem Laércio Moura, 53, revoltou o público do Big Brother Brasil 16 (Globo) ao afirmar que gostava de se relacionar com meninas mais jovens. “Só aparecem novinhas mesmo, tipo 17, 18, 20 anos”, declarou. Por conta da fala, ele foi acusado de pedofilia pela participante Ana Paula, que chegou a chamá-lo de “velho nojento”.

Do lado de fora da casa, muitos passaram a investigar a vida dele antes do reality show. Descobriram que Laércio compartilhou no Facebook a imagem de uma menina em pose sensual e se assumiu “efebófilo”, um adulto que sente atração sexual por adolescentes. Tanta controvérsia resultou na saída do “brother” da casa na terça-feira (2), com 54% dos votos.

Não é a primeira vez que o envolvimento de uma celebridade (instantânea ou não) com menores de idade causa comoção. Quando a cantora Mallu Magalhães, na época com 16 anos, assumiu o romance com o músico Marcelo Camelo, que tinha 30, houve muita crítica. O ator e apresentador Marcio Garcia também já se molhou nessa tempestade, quando, aos 28, namorou a modelo Daniela Sarahyba, que tinha 14.

Porém, de acordo com os especialistas ouvidos pelo UOL, o debate envolvendo Laércio não deveria ser sobre pedofilia, que é um transtorno mental. Mas sobre o desejo masculino por corpos de meninas muito jovens, vistos como objetos por eles. “A questão não está relacionada a uma anormalidade sexual, mas às desigualdades de gênero que estruturam socialmente as sexualidades feminina e masculina”, afirma a antropóloga Laura Lowenkron, autora do livro "O Monstro Contemporâneo: a Construção Social da Pedofilia em Múltiplos Planos"(Editora EdUERJ).

A cultura da “novinha”, validada em rede nacional pelo participante, tem um aspecto hierárquico. Muitos homens veem nesse tipo de relação uma espécie de controle sobre as garotas. A expressão “pegar para criar” é um exemplo disso. “Em alguns contextos, as próprias meninas podem se sentir valorizadas ao serem desejadas por homens mais velhos”, diz. “Se essas relações são necessariamente nocivas é difícil dizer, mas certamente são desiguais, o que pode servir de solo fértil para o abuso e a violência”, fala a antropóloga.

A acusação de pedofilia feita por Ana Paula não só impede a compreensão dessa questão, como não procede em termos legais. Na legislação brasileira, não existe o crime de pedofilia, mas, sim, o de estupro e atentado violento ao pudor que, quando as vítimas são menores de idade, são relacionados à pedofilia.

“A lei classifica como estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos”, diz o advogado Gustavo Kloh, professor do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Pela lei, um adulto pode se relacionar sexualmente com adolescentes a partir de 14 anos desde que não minta ou distorça fatos para fazer sexo com o jovem. “Não pode prometer casamento, por exemplo”, afirma Kloh. Também não pode produzir, reproduzir ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. E muito menos vender esse material.

O estigma da pedofilia

Segundo o psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, o pedófilo é descrito como a pessoa que apresenta atração sexual intensa e recorrente por crianças ou adolescentes, em geral, com menos de 13 anos. “Ele pode fantasiar sexualmente e se masturbar pensando em crianças ou mesmo buscando-as para o contato sexual”, afirma.

Somente uma equipe especializada pode fazer o diagnóstico. “Para ser portador do transtorno, o desejo e as fantasias sexuais envolvendo crianças, assim como as práticas sexuais, devem ocorrer por um tempo mínimo definido pelos critérios diagnósticos. O sofrimento do portador acerca desse comportamento sexual ou fantasia pode ou não existir”, diz Baltieri.

Quando descoberta, a pedofilia é tratável, embora o processo seja difícil. “Psicoterapias específicas são imprescindíveis, e o uso de medicações para o tratamento da impulsividade pode ser prescrito. Comumente, o tratamento é longo”, declara o psiquiatra.