Entenda a confusão da barriga solidária de Amarilys

Desde que, na novela “Amor à Vida” (Globo), Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Anthony) decidiram incluir Amarilys (Danielle Winits) nos planos de ter um bebê, a vida do agora ex-casal homoafetivo virou um inferno. Tudo começou quando a própria dermatologista se ofereceu para ser a barriga solidária dos amigos e, sem que eles soubessem, pediu a Laerte (Pierre Baitelli), médico responsável pelo caso, que fertilizasse os seus óvulos no processo. 

Durante as tentativas de fertilização, Amarilys e Eron foram para a cama, o que levou o novo casal da trama a acreditar que o bebê Fabricio é filho deles.

Diante de tanta confusão, o UOL Gravidez e Filhos tirou algumas dúvidas com especialistas sobre o trio da novela das 21h. Veja a seguir. 

1) Barriga solidária é permitida no Brasil?

"Sim. É permitido desde que seja parente de até quarto grau (mãe, irmã, avó, tia e prima). Se a pessoa que está solicitando esse 'serviço' não tiver essa pessoa próxima, pode ser um terceiro, mas aí é necessária uma autorização do CFM (Conselho Federal de Medicina), que tem de ser solicitada pelo médico. Além disso, existe uma proibição constitucional sobre remuneração para a mulher que for emprestar o útero", afirma Rui Geraldo Camargo Viana, presidente da Comissão de Biotecnologia e Biodireito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seção de São Paulo. Em maio deste ano, o CFM vetou a reprodução assistida para mulheres com mais de 50 anos.

2) A barriga solidária pode ganhar a guarda da criança na Justiça?

"Não. A guarda da criança é de quem quis ter o filho", afirma Ana Claudia Scalquette, doutora em direito civil e advogada de família. Mesmo assim, o médico Rui Geraldo conta que já soube de situações nos Estados Unidos em que juízes deram ganho de causa para a mulher que emprestou o útero.

"Quando não existe um contrato, é o juiz quem decide. Sobre esses casos americanos, o argumento era que o óvulo doado só ganhou massa e forma graças ao corpo daquela mulher que emprestou o útero, então ela também teria direitos sob a guarda da criança."

Segundo a advogada Ana Claudia, está em fase adiantada de tramitação no Congresso Nacional o Estatuto da Reprodução Assistida, projeto de lei 4.892, de 2012, que vai estabelecer como obrigatório um contrato entre as partes envolvidas para evitar problemas como guarda e registro após o nascimento da criança.

3) A barriga solidária pode doar o próprio óvulo?

Levando em consideração a situação de Amarilys em "Amor à Vida", que, na época das tentativas de fertilização, pediu ao médico que usasse seus óvulos no processo, Ana Claudia Scalquette afirma que o pedido não poderia ocorrer na vida real. "A resolução 2013/2013 do Conselho Federal de Medicina garante o anonimato do doador de sêmen ou de óvulo. Sendo assim, dificilmente, a barriga solidária conseguiria que o seu óvulo fizesse parte da fertilização. Se isso acontecesse, ela passaria a ser a mãe da criança e não seria mais uma gestação de substituição", diz.

4) No caso de pais homoafetivos, ambos podem doar sêmen ou óvulo e não saberem qual foi utilizado para a fertilização?

"Não existe nenhuma lei contra essa prática, mas, se eu fosse o médico de um casal que me fizesse esse pedido, não faria uma coisa assim. Quando se colhe material das duas pessoas, não se conhece a origem do gameta [sêmen ou óvulo] envolvido e isso dá margem para problemas legais futuros. O melhor é conhecer o gameta que está sendo utilizado para a fertilização e assim evitar transtornos", afirma Renato Fraietta, médico-assistente do setor de reprodução humana da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

5) Na novela, Amarilys teve um sangramento, o que resultou em um aborto espontâneo. Sangramento sempre significa aborto?

"Não. O sangramento pode ser só uma ameaça de aborto, mas que não se concretiza. Ele pode ser causado por descolamento da placenta ou ser apenas sangramento vaginal, que não é menstruação, e não significa que a mulher está abortando", declara Fraietta.