Minha Casa, Minha Vida financiará moradias em favelas em 2011

SÃO PAULO – O programa Minha Casa, Minha financiará a construção de moradias em favelas a partir de 2011, de acordo com a publicação da MP (Medida Provisória) no Diário Oficial da União na quinta-feira (2).

Segundo o Ministério das Cidades, as novas regras deverão beneficiar as famílias com renda inferior a dez salários mínimos.

Apenas terrenos em regularização, se houver um projeto de reassentamento nas favelas, poderão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais. A regra é valida para evitar obras em áreas irregulares.

Conforme informações da Agência Brasil, o ministério pretende agilizar, acima da velocidade tradicional, os registros em cartório desses imóveis, a fim de impossibilitar a revenda do imóvel pelo beneficiário do programa.

Comércio

Consta ainda na MP o aval do governo para construção de áreas comerciais em condomínios habitacionais implantados pelo Minha Casa, Minha Vida.

A renda do aluguel dos estabelecimentos, informou o Ministério das Cidades, irá custear despesas adicionais do programa, como a instalação de elevadores nos edifícios e custos no condomínio.

A presença do comércio nas áreas atendidas pelo programa deve dificultar o abandono dos imóveis pelas famílias de baixa renda que não conseguirem arcar com a manutenção do condomínio, prevê o ministério.

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