IPTU de São Paulo terá reajuste de 5,5% em 2011

SÃO PAULO – O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da cidade de São Paulo sofrerá um reajuste de 5,5% no próximo ano.

O percentual consta em decreto que foi publicado no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira (17), que trata da atualização, para o exercício de 2011, dos valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes na Planta Genérica de Valores, das faixas de valor venal para incidência da progressividade em razão do valor venal e dos valores estabelecidos para fins de concessão de isenção e desconto do imposto.

O reajuste ainda é aplicado para atualização do valor limite do metro quadrado de terreno dos imóveis residenciais verticais e dos valores das multas relativas ao IPTU.

Além disso, o decreto, que entra em vigor na data de publicação, ainda determina que fica concedido desconto de 6% para o pagamento à vista do imposto, até a data de vencimento normal da primeira parcela do IPTU do exercício 2011.

Reajuste

Devido à revisão do valor venal das propriedades realizado pela Prefeitura no ano passado, cerca de 112 mil imóveis da cidade terão reajuste médio de 24% no IPTU de 2011.

No ano passado, a Câmara aprovou a proposta da Prefeitura de São Paulo de atualizar a PGV (Planta Genérica de Valores Venais), que é considerada para o cálculo do imposto. Os valores não eram revistos desde 2002.

No entanto, foi colocada uma trava de 30% de reajuste para imóveis residenciais e de 45% para os comerciais. Por conta destes limites, 38 mil propriedades receberão o restante do reajuste em 2012.

Existem em São Paulo cerca de 3 milhões de imóveis, sendo que 1 milhão estão isentos do imposto e o restante é pagante. Destes, nem todos tiveram aumento do valor do IPTU, devido à revisão do valor venal do imóvel.

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