SP: quase 100 multas de R$ 12 mil foram aplicadas por despejo irregular de entulho

SÃO PAULO - Em julho do ano passado, foi sancionada uma lei na cidade de São Paulo que aumenta a multa por despejo irregular de entulhos em vias públicas. Desde então, foram emitidas 98 multas de R$ 12 mil e mais de 100 pessoas responderão por crime ambiental.

As multas foram aplicadas por meio de blitze rotineiras realizadas pelas subprefeituras da cidade, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana. Somente na região da Subprefeitura da Sé, 10 infratores foram localizados e multados, sendo que um deles foi detido.

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a nova legislação fez com que as entregas de materiais nos ecopontos crescessem 54%.

Além disso, com a intensificação das fiscalizações, o número de infrações diminuiu e diversos pontos viciados foram eliminados.

Alternativas

As subprefeituras da capital realizam operações de Cata-Bagulho para os paulistanos que quiserem se desfazer de entulhos e objetos que não têm mais utilidade.

Na operação, são recolhidos móveis e eletrodomésticos, restos de madeira, pneus e demais objetos que não têm mais serventia. Na semana anterior à ação, funcionários visitam as ruas programadas, orientando a população como descartar os materiais que não querem mais.

Outra alternativa são os ecopontos espalhados pela capital. Ao todo são 38. Cada pessoa pode deixar, gratuitamente, nesses locais, um metro cúbico de entulho por dia. Para se ter uma noção, esse tamanho equivale a uma caixa d´água de mil litros. Também podem ser deixados nesses locais grandes objetos e resíduos recicláveis.

Cuidados

Quem preferir contratar serviço de caçambas para se desfazer de entulhos precisa se certificar de que a destinação do material será feita de forma correta.

O primeiro passo é verificar se a empresa contratada possui licença e permissão para funcionar e, além disso, exigir a documentação que comprove a destinação regular do descarte. Esse documento serve como recibo, que comprova a legalidade do trabalho realizado.

Toda empresa que presta esse tipo de serviço só é considerada regular para funcionar quando cadastrada e autorizada pela Prefeitura de São Paulo e pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A lista de empresas credenciadas está disponível no site da Secretaria de Serviços.

Para denunciar o descarte irregular, o paulistano pode utilizar o telefone 156 ou o Serviço de Atendimento ao Cidadão, no site da Prefeitura (www.capital.sp.gov.br).

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