Reclamações sobre fornecimento de energia em SP aumentam 43%

SÃO PAULO – O número de reclamações sobre o fornecimento de energia no estado de São Paulo aumentou 43% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo dados da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), responsável pela fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, entre janeiro e março deste ano, houve 3.909 reclamações contra a AES Eletropaulo, contra 2.730 em 2010.

O fluxo de reclamações tornou-se tão elevado que somente os números apurados nos primeiros três meses do ano já se aproximam das 4.848 reclamações totais de 2009, e das 5.540 ocorrências do ano passado. Na soma geral dos três anos – 2009, 2010 e 2011 – o número de reclamações chega a 14.297.

Energia
Segundo a agência, desde 1999, início do contrato de concessão, foram elaborados 110 autos de infração à Eletropaulo, por diferentes problemas, totalizando R$ 23.297.034,8. Desse montante, R$ 7.829.447,71 foram pagos pela concessionária. 

O restante está em fase recursal e não possui uma decisão final. Estes valores não são apenas referentes a multas aplicadas por falta de energia. Em 2011, os autos de infração ainda estão em processo de elaboração e nenhuma multa foi aplicada de forma definitiva.

Consumidor
Sempre que o consumidor tiver equipamentos elétricos danificados devido à falha no fornecimento de energia elétrica, a orientação da Arsesp é de pedir o ressarcimento pelos danos. A responsabilidade pelo prejuízo dos consumidores de baixa tensão (consumo inferior a 2,3 kV - isso é, consumidores residenciais e pequenos comércios) é da concessionária e, por isso, elas devem consertar, substituir ou ressarcir o consumidor.

O pedido de indenização é restrito a danos elétricos de equipamentos. Assim, os pedidos de ressarcimento por danos morais, lucros cessantes ou outros danos emergentes não serão acatados pela concessionária nem pela Arsesp. Nestes casos, o consumidor deverá procurar a Justiça.

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