Dobra número de aprovações de moradias populares na cidade de São Paulo

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo aprovou no ano passado 2.170 novas unidades de HIS (Habitação de Interesse Social), destinadas à população de baixa renda, contra a média de 1.084 registradas de 2005 a 2009. Para este ano, está previsto um crescimento de 90% em relação a 2010.

O número de aprovações de unidades residenciais em geral na capital paulista também subiu no ano passado, em relação à média de 2005 a 2009. Em 2010, foram 40.809 aprovações, contra a média de 33.043, o que representa um aumento de 24%.

Leis
Segundo a Prefeitura, os recordes foram registrados após mudanças na legislação, especialmente as propostas pelo Plano Estratégico, de 2002, e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 2004, que tornaram o processo de aprovação de projetos mais complexo.

Os processos, que antes eram aprovados somente na Secretaria de Habitação, agora são analisados também pelas secretarias do Verde e Meio Ambiente, Transportes, Cultura, Infraestrutura Urbana, Justiça, Desenvolvimento Urbano e Planejamento.

As novas leis e decretos limitam os projetos que implicam incômodos à vizinhança ou que afetam o meio ambiente. Por exemplo, se um terreno indicar algum potencial de contaminação, serão necessárias análises específicas de órgãos públicos municipais e estaduais.

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