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Deputados argentinos autorizam transexuais a escolher gênero

  • EFE

    Travesti argentina Vanessa Luciana, de 27 anos, participa da 27ª Marcha do Orgulho Gay, em Buenos Aires

    Travesti argentina Vanessa Luciana, de 27 anos, participa da 27ª Marcha do Orgulho Gay, em Buenos Aires

Buenos Aires - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (30) por ampla maioria uma lei de Identidade de Gênero que autoriza travestis e transexuais a registrar seus dados com o sexo escolhido. O projeto agora será analisado no Senado.

A lei foi aprovada por 167 votos e sete abstenções, enquanto 65 legisladores estiveram ausentes, segundo o registro do painel eletrônico no momento da votação.

O projeto estabelece que não é necessário mais do que uma solicitação para registrar a mudança de sexo, e não serão exigidos diagnósticos médicos, psiquiátricos ou cirurgias, como ocorre agora.

"É um ato de justiça e reparação para acabar com o silêncio cúmplice sobre a exclusão e discriminação sofridas pelas pessoas com base em sua identidade de gênero auto-percebida", disse Pedro Paradiso Sottile, coordenador da área jurídica da Comunidade Homossexual Argentina.

A aprovação da iniciativa foi aplaudida por integrantes da comunidade homosseuxal, de travestis e transexuais que presenciaram a votação.

"Pelo pouco tempo que resta do período de sessões este ano, entendemos que o Senado debaterá o projeto no ano que vem", disse à AFP Marcelo Suntheim, secretário do CHA.

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