SÃO PAULO – A estabilidade econômica e os incentivos do Governo ampliaram a oferta de imóveis no País. E o “boom” do crédito imobiliário ampliou a demanda pela casa própria. Em São Paulo, o aumento das negociações também elevou o número de atendimentos sobre imóveis feitos pelo Procon. Somente no primeiro semestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 124%. Na comparação com 2007, a elevação foi de 139%.

Os dados do órgão de defesa do consumidor mostram que, nos primeiros seis meses do ano, foram realizados 1.569 atendimentos sobre construtoras e incorporadoras de imóveis. No mesmo período de 2009, o Procon paulista havia realizado 701 atendimentos. O número de atendimentos feitos de janeiro a junho deste ano já corresponde a 77,4% dos realizados ao longo de todo o ano passado, quando houve 2.027 atendimentos.

De 2007 para cá, problemas com descumprimento de contrato e devolução de valores e dúvidas sobre cobranças são os mais recorrentes, como mostra tabela abaixo:

Número de atendimentos do Procon sobre imóveis
Principais Problemas	2007	2008	2009	2010 (1º sem)
Dúvidas sobre cobranças	469	490	615	534
Descumprimento de contrato	288	421	480	401
Devolução de sinal	154	189	161	-
Total dos atend. sobre o tema*	1.353	1.722	2.027	1.569
Fonte: Procon-SP/* Inclui outros problemas, além dos três principais

Taxas

Dentre as principais reclamações feitas neste ano, a que se refere às dúvidas sobre cobranças lideram, com 534 atendimentos – um aumento de mais de 26% frente ao último semestre de 2009, quando esse tipo de dúvida representava 422 atendimentos, e de mais de 176% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando 193 atendimentos desse tipo foram feitos

De acordo com a assistente de direção do Procon, Valéria Cunha, as taxas de corretagem e as de intermediação são as que mais geram dúvidas nos consumidores. “É bom que o consumidor fique atento, porque taxas de corretagem não devem ser cobradas quando a compra é um imóvel na planta”, alerta.

No caso das taxas de intermediação, que são aquelas que se referem aos custos jurídicos da comercialização, as construtoras e incorporadoras costumam inseri-las nos contratos. Contudo, Valéria reforça que o consumidor não é obrigado a aceitar essa cobrança. “Se ele tiver conhecimento dos processos jurídicos da comercialização ou conhece pessoas que podem fazer isso por ele, ele deve questionar e pedir a exclusão dessa cobrança”, afirma.

Contrato

Nos seis primeiros meses deste ano, o Procon-SP realizou 401 atendimentos sobre descumprimento do contrato de compra do imóvel. No mesmo período do ano passado, foram 168 atendimentos, um aumento de mais de 139%. Na comparação com os seis últimos meses de 2009 (312), o aumento neste ano foi de mais de 28,5%.

“Em geral, os atendimentos sobre os contratos estão atrelados ao prazo de entrega do bem”, explica Valéria. Nesse sentido, a assistente de direção do órgão de defesa do consumidor alerta para o prazo que está no contrato. “A empresa, para se resguardar, estende o prazo de entrega, alegando que podem haver motivos que atrasem a entrega na data estabelecida”, afirma.

De maneira geral, as construtoras ampliam o prazo de entrega para mais 180 dias. Valéria explica que esse procedimento não é ilegal, mas pode ser abusivo, quando prejudica o consumidor. “A lei diz que o consumidor tem direito a informações claras e precisas. Dizer que a entrega pode ser feita em 180 dias além do prazo de entrega estabelecido não é uma informação precisa”, alerta.

Embora não seja ilegal, esse prazo pode, e deve, ser negociado. Da mesma maneira que as empresas impõem esse prazo de tolerância para se resguardar, os consumidores podem fazer o mesmo. “Ele deve pedir também uma contrapartida”, diz Valéria. Ela explica que o consumidor pode negociar esse prazo com a condição de que, se for utilizado pela empresa, ela deve custear o aluguel desse consumidor. O importante, na avaliação da especialista, é que tudo esteja previsto no contrato.

Outra informação importante: “leia o contrato”, ressalta Valéria. “Observamos que os principais problemas advêm da falha na leitura do contrato”, afirma. “Como estamos com a economia aquecida, provavelmente teremos um número maior de atendimentos relacionados ao tema”, alerta.