São Paulo – As novas regras de revisão de tarifas de energia elétrica, aprovadas nesta semana, devem contribuir para a diminuição das tarifas cobradas dos consumidores. De acordo com a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), a estimativa é que as contas de luz sejam reduzidas em 2,4%. Os consumidores que costumam pagar R$ 100 pela conta de luz passarão a pagar R$ 97,60.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a mudança poderá ser sentida à medida que as empresas passarem pela revisão tarifária, entre 2012 e 2014. “Pode haver exceções, mas a regra geral é que haja redução de tarifas”, explica o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner.

De acordo com o diretor-geral, essas exceções podem ocorrer em relação às empresas que estavam com nível de investimento muito baixo e que investiram mais nos últimos anos, aumentando a sua base de remuneração, o que pode equilibrar os ganhos de produtividade apurados na revisão.

Metodologia
A revisão das tarifas acontece em média a cada quatro anos e é o momento em que são reavaliados os custos das distribuidoras, revertendo-se para a modicidade tarifária os ganhos médios de eficiência por elas obtidos.

Os ciclos de revisão anteriores aconteceram de 2003 a 2006 (1º Ciclo) e de 2007 a 2010 (2º Ciclo). Já a revisão da metodologia do 3º Ciclo teve seu início adiado para 2012, mas sua conclusão permanece em 2014.

A revisão e o reajuste anual estão previstos nos contratos de concessão assinados entre o Governo Federal e as empresas. No ano em que a tarifa da distribuidora passa por revisão, o reajuste não é aplicado.