SÃO PAULO - O número de ações locatícias registradas em fóruns da cidade de São Paulo caiu 11,6% em 2010, na comparação com 2009.

De acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e divulgado nesta terça-feira (8), em 2010, foram propostas 20.155 ações locatícias na Justiça paulista, contra as 22.803 verificadas no ano anterior. A quantidade apurada no ano passado foi a menor desde o início do levantamento, em 1995.

"Com certeza, a atualização da Lei do Inquilinato, vigorando desde 25 de janeiro de 2010, foi importante para essa retração", afirmou o vice-presidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP, Francisco Crestana. Segundo o sindicato, isso ocorre porque a nova legislação acelerou os trâmites, fazendo com que os locatários dessem mais importância aos acordos.

Já na comparação mensal, foram registradas 1.400 ações, o que representa uma queda de 9,6% em relação a novembro (1.549 ações) e uma alta de 8,9% em relação a dezembro de 2009 (1.286 ações).

Ocorrências

Considerando todos os tipos de ocorrências em 2010, a pesquisa indica que a maior parte delas dizia respeito às ações por falta de pagamento de aluguel, que representaram 82,6% do total ou 16.658 casos. Frente ao ano retrasado, o número de ações por inadimplência também foi o menor em 15 anos.

As ações de procedimento ordinário, que incluem denúncia vazia, chegaram a 2.469 em 2010, representando 12,3% do total, enquanto que as renovatórias (aquelas geradas pelo locatário para garantir sua permanência no imóvel) tiveram 833 ações (4,1%) e as ações consignatórias (propostas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos) registraram 195 ocorrências ou 1% do total.