SÃO PAULO – Para tornar o acesso aos painéis solares mais acessível, o senador João Vicente Claudino (PTB-PI) apresentou proposta no Senado para isentar células solares fotovoltaicas de Imposto de Importação.

As células são utilizadas para a fabricação dos painéis solares que produzem energia elétrica. Contudo, segundo justificou Claudino no projeto, "apesar de a utilização de energia solar para aquecimento direto ser comum, os altos custos para sua conversão em energia elétrica, por meio de painéis solares, a torna uma opção menos acessível".

Para o senador, de acordo com a Agência Senado, é preciso baratear os custos de energias consideradas limpas. Hoje, a alíquota do Imposto de Importação é de 12% para as células fotovoltaicas.

O Projeto de Lei 336/09 consta na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura e deve ser votado na próxima quinta-feira (19).

Imóvel verde
Um imóvel considerado verde pode custar de 3% a 8% mais que uma unidade comum. Contudo,  de acordo  com  o Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), os custos maiores não são repassados ao consumidor final, mas incorporados às empresas.

Para uma obra ser considerada verde, ela deve obedecer, ao menos, quatro requisitos:

Obra: envolve o processo de construção; redução de perda de materiais; preocupação com o entorno da construção; a origem do material escolhido, como a madeira, entre outros.

Saúde do ocupante: tinta à base de água nas paredes internas (há produtos que emitem gases tóxicos ao longo da vida útil); a acústica do imóvel, etc.

Meio ambiente: redução do consumo de água e energia; diminuição de emissão de poluentes e gases de efeito estufa, entre outros.

Conforto: visual, olfativo, de temperatura, etc.