SÃO PAULO – Eletrodomésticos deverão respeitar, a partir do fim deste ano, os novos níveis mínimos de eficiência energética, de acordo com a Presidência da República.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (30) e estabelece que a regra deve ser aplicada a fornos, fogões, aquecedores de água e gás, refrigeradores e congeladores em comercialização no Brasil.

A ideia, de acordo com o Governo, é aumentar o padrão de qualidade dos equipamentos e informar os consumidores sobre os produtos mais econômicos, retirando do mercado aqueles considerados ineficientes.

Para saber quais são os produtos mais eficientes, os produtos terão etiquetas do Inmetro que indicarão os níveis mínimos por meio de letras, que vão de “A” a “E”. Aqueles que são classificados com a letra “A” são considerados eficientes e com a letra “E”, como menos eficientes.

Condicionadores de ar
Os condicionadores de ar também deverão se adequar aos níveis máximos de consumo de energia. Neste caso, serão permitidas a fabricação e importação fora dos novos limites até 31 de dezembro de 2011, para aparelhos tipo “janela” e “split high-wall”. Já os condicionadores tipo “split cassete” e “piso-teto” poderão ser fabricados e importados sem atenderem as especificações apenas até dezembro de 2012. 

Após as datas, os aparelhos precisam atender os níveis mínimos e máximos de eficiência energética. Os atacadistas e varejistas poderão comercializar itens que não respeitam os novos índices até dezembro de 2013, no caso dos aparelhos tipo “janela” e “split high-wall”, e até dezembro de 2014 para aparelhos tipo “cassete” e “piso-teto”.