BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reúne hoje à tarde governadores e prefeitos para anunciar a liberação de recursos à habitação popular. Serão cerca de R$ 3 bilhões no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O programa " Minha Casa Minha Vida " vai levar exatos R$ 1 bilhão a projetos em municípios com menos de 50 mil habitantes, selecionados pelo Ministério das Cidades. São recursos do Orçamento da União 2010 para 2.042 propostas, das quais 447 de governos estaduais, no valor de R$ 213,9 milhões. E mais R$ 786,1 milhões para atender 1.595 municípios.

O " Minha Casa Minha Vida " atende a famílias com renda mensal de zero a 10 salários mínimos. No caso das prefeituras com até 50 mil habitantes, será dirigido a mutuários com renda familiar até R$ 1.395,00.

Segundo o Ministério das Cidades, na distribuição regional o Nordeste receberá R$ 540,3 milhões. Outros R$ 161,7 milhões vão para o Norte. O Sudeste terá R$ 161,1 milhões; R$ 76,2 milhões vão para o Sul e R$ 60,5 milhões, para o Centro-Oeste. Quinze instituições financeiras e três agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), selecionados pelo menor custo operacional em oferta pública realizada em dezembro de 2009, vão agenciar o montante de R$ 1 bilhão do programa.

Mas estados e municípios deverão apresentar contrapartidas, assumindo também alguma parcela dos financiamentos. Além da infraestrutura necessária à viabilização da construção dos imóveis.

Contratos de mais R$ 2 bilhões também serão assinados hoje entre prefeitos e governadores e o governo federal. Nesse caso são recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destinado ao Pró-Moradia, que atende a projetos públicos de habitação popular e está listado no PAC.

O Ministério das Cidades apontou 54 projetos para 118 mil famílias, em 32 municípios de 13 estados. São 43 projetos de urbanização e regularização de assentamentos precários, totalizando R$ 1,7 bilhão e atendendo a mais de 110 mil famílias. Outros sete projetos de produção de conjuntos habitacionais vão custar R$ 290,6 milhões, com previsão de imóveis para 7.584 famílias. A Caixa Econômica Federal vai ainda liberar R$ 12,4 milhões para cobrir burocracias necessárias à implantação dos projetos, em municípios com estruturas administrativas deficientes.