SÃO PAULO - O governo de São Paulo assinou um acordo de cooperação nesta quinta-feira com a Caixa para a construção de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades na Região Metropolitana da cidade, onde está concentrado o maior déficit por imóveis no Estado. Com um investimento do Estado de R$ 75,6 milhões, 3.782 famílias com renda até três salários mínimos serão atendidas. Já no segundo semestre de 2010, a CDHU irá aportar R$ 7 milhões.

A assinatura do acordo prevê uma complementação de até R$ 20 mil por unidade construída ou reformada por meio do programa. Esse adicional será custeado pela Secretaria da Habitação. Dessa maneira, somados aos R$ 52 mil aplicados pelo Governo Federal, as moradias podem chegar até o valor limite de R$ 72 mil. "Os recursos do governo estadual são indispensáveis para viabilizar as moradias na Região Metropolitana de São Paulo, onde o custo de produção, principalmente o valor dos terrenos, é superior à média do país. Agora, com recursos de R$ 72 mil por moradia, poderemos construir habitações de qualidade, bem localizadas e acessíveis", disse o secretário Lair Krähenbühl, secretário de Estado da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades vai priorizar o atendimento de associações, cooperativas e entidades pró-moradia com projetos na região citada. Os beneficiários serão indicados pelas entidades e não podem ter renda familiar superior a três salários mínimos.

Pelo termos do acordo, a Secretaria da Habitação será o agente fomentador, responsável pelo aporte de recursos complementares junto ao Minha Casa, Minha Vida. A CDHU, por sua vez, será o agente facilitador, dando suporte técnico para que as entidades executem seus projetos. Os imóveis terão as melhorias adotadas pela CDHU nas moradias populares. Entre elas estão o terceiro dormitório, revestimento cerâmico de pisos e azulejos e aquecimento solar para água do chuveiro. "Terceiro dormitório não é luxo, é questão de saúde, de qualidade de moradia", defende o secretário. Cerca de 60 entidades civis que atuam em prol da moradia já demonstraram interesse em participar do programa. Para isso, elas devem ser cadastradas no Ministério das Cidades e na CDHU e posteriormente apresentar estudo de viabilidade do projeto que estão propondo, o qual deverá ser aprovado pela Caixa.

Para isso, uma das novidades do acordo será a disponibilização de assessoria técnica gratuita pela CDHU às entidades, que muitas vezes encontram dificuldades financeiras para elaborar o todo o processo. A CDHU já está cadastrando empresas interessadas em fornecer esse serviço. A superintendente regional da Caixa, Cely de Campos Mantovani, que participou da assinatura do acordo, explicou que o convênio vai acelerar a produção de casas. "Acredito neste programa. Já temos cinco mil unidades indicadas por entidades em análise no Estado", disse.

(Valor)